Qualidade de Ensino e Formação do Educando

Qualidade de Ensino representa o nível de ensino ministrado nas escolas. Incluindo principalmente a adequação do conteúdo. Metodologias de ensino. Competência dos professores, gestores e funcionários das escolas e recursos físicos adequados e favoráveis à aprendizagem.

Atualmente, observa-se na Sociedade Organizada uma moderada valorização em relação à qualidade de ensino. Em alguns depoimentos ou mesmo em artigos de opinião surgiram preocupações da Sociedade quanto a ampliação de vagas nas escolas, sem, no entanto, a garantia da qualidade. Embora a qualidade de ensino seja constantemente mencionada pelo Sindicato, no jargão “Escola pública de qualidade”, na análise feita, não foi identificado uma valorização à questão. Verifica-se que não há uma proposta clara, por parte do Sindicato, quanto à real qualidade de ensino. Parece que a qualidade é apenas consequência de problemas de ordem corporativa e de interesse da classe de professores.

 

QUALIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO

A qualidade de ensino é tida como um forte valor no Sistema. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qualidade de ensino aparece como um ideal a ser perseguido. Vê-se em inúmeros artigos a citação da exigência da qualidade de ensino. No artigo 3o, um dos princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado é a garantia de padrões de qualidade. No artigo 4o, reforça-se que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino. Esses padrões são definidos como a variedade e quantidades mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

Em relação à formação geral do educando, observa-se uma forte valorização pela Sociedade. Dá-se destaque à educação inclusiva, à formação profissional, o combate ao analfabetismo e a garantia de acesso a todos à educação. O Sindicato ressalta também a formação profissional. Observa-se um incentivo a projetos que, de alguma forma, contemplem o aluno trabalhador. No Sistema há uma forte valorização, bem representada na Constituição Federal, especificamente o artigo 205.  “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da Sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No artigo 208, é garantido o atendimento especial aos portadores de deficiência, além de atendimento ao educando. No ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.

É a difusão de ideologias contrárias às ideologias liberais e neoliberais, procurando incutir nos alunos e nos professores uma visão de mundo, a socialista.

O Sindicato atribui forte valorização à formação ideológica, ao contrário do Sistema e Sociedade Organizada, onde não se identificou valorização alguma. Para o Sindicato é necessário construir um projeto político-pedagógico da escola. Que esse seja pautado pela concepção de educação, estruturado em valores humanistas, multiculturais e libertadores. Na opinião do Sindicato, baseado nestes valores poderá se mudar o modelo atual, de ordem neoliberal que dita as normas da política educacional brasileira.

 

A Legislação deixa um tanto vago o que se entende por qualidade de ensino. Permite que os sistemas ou mesmo as escolas justifiquem de inúmeras formas, ou através de algumas ações o real cumprimento à Lei. Nem por isso pode ser afirmado que se esteja melhorando a qualidade de ensino nas escolas.

 

O QUE É ENSINO DE QUALIDADE?

Isso provoca algumas indagações: O que é realmente um ensino de qualidade? Como garantir um ensino de qualidade, comungando-o com interesses tão distintos como os da Sociedade, do Governo, do Sindicato, do grupo de professores ou ainda dos próprios educandos? Verificou-se que os valores e os interesses dos atores envolvidos na educação são bastante divergentes, muitas vezes contraditórios.

A qualidade de ensino é proclamada em todos os setores como sendo o principal alvo a ser atingido, mas não há clareza no nível de qualidade que se pretende, ou se possa atingir. Também não se discute o preço desta qualidade. Não se observa propensão por parte dos agentes envolvidos, tais como Governo, Sindicato, Sociedade e Profissionais de Educação, em abrir mão de interesses corporativos a fim de atingir essa qualidade. Em toda essa discussão, pouco se fala do aluno, o qual de certa forma, parece figurar em segundo plano, tentando colher o pouco que sobra dessa disputa.